[05/04/2018] - Câmara de Holambra passa a publicar semanalmente dicas sobre direitos do cidadão

A partir de abril a Câmara Municipal de Holambra passa a publicar semanalmente dicas sobre direitos do cidadão. As leis podem ser de âmbito municipal, estadual ou federal.     Segundo a presidente da Câmara, Naiara Hendrikx, o objetivo é divulgar informações que possam beneficiar a população em seu dia a dia: “Faz parte de nosso papel como Legislativo difundir direitos previstos em Lei e às vezes desconhecidos pela população. É necessário transformar em benefícios reais o que é previsto pel...

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[04/04/2018] - Câmara aprova projetos de incentivo a artistas e atletas de Holambra

Em sessão realizada na última segunda-feira, dia 2, a Câmara de Holambra aprovou dois projetos de Lei de incentivo a artistas e esportistas do município. O PL005/2018 autoriza a concessão de incentivo financeiro a artistas locais, garantindo espaço para a diversidade cultural e valorizando talentos artísticos de Holambra. Já o PL 009/2018 tem como objetivo promover apoio financeiro aos atletas que participem de competições representando o município. Ambos foram aprovados por 7 votos a 1, com...

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[28/03/2018] - Voluntárias do curso de gestantes são homenageadas em sessão solene na Câmara

A Câmara Municipal de Holambra realizou na última segunda-feira, dia 26, sessão solene em homenagem aos 40 anos do curso de gestantes no município. Durante o encontro, a tribuna foi utilizada por vereadores e convidados para destacar a importância do curso para a cidade, além do carinho e do empenho das voluntárias no acompanhamento e orientação às gestantes holambrenses.     A presidente da Câmara, Naiara Hendrikx, salientou que o trabalho realizado pelas voluntárias é “um exercício de car...

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[23/03/2018] - Câmara homenageia voluntárias do curso de gestantes de Holambra na segunda-feira, dia 26

A Câmara de Holambra realizará na segunda-feira, 26 de março, ato solene para homenagear as voluntárias que promovem o curso de gestantes em Holambra. Em 40 anos de atividade, 42 palestrantes e 47 facilitadoras atenderam mais de 1800 gestantes. Atualmente a equipe é formada por 18 voluntárias.   Em 2017 a Câmara de Holambra aprovou moção de congratulações às voluntárias do curso. A autora da moção e presidente da Câmara, Naiara Hendrikx, salientou que o objetivo da homenagem é valorizar o t...

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[21/03/2018] - Câmara aprova contas de 2015 do Executivo

Por cinco votos a três a Câmara Municipal de Holambra aprovou em sessão realizada na última segunda-feira, dia 19, as contas do Executivo do exercício 2015. Os vereadores Lucas Simioni(PP), Edison Picão(Edison da Farmácia-PV), Jesus de Souza(Jesus da Farmácia-PSD), Mario Sitta(PSDB) e Jacinta Heijden(PSDB) foram favoráveis à aprovação enquanto Aparecido Lopes(Cido Urso-PTB), Mario Sérgio(Serjão-SD) e Eduardo da Silva(Pernambuco-PSD) foram contrários.   A decisão ratifica parecer prévio favo...

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[15/03/2018] - Câmara votará contas da Prefeitura do exercício 2015 na próxima segunda-feira

As contas da Prefeitura de Holambra do exercício 2015 irão à votação na próxima sessão da Câmara, que será realizada na segunda-feira, dia 19, a partir das 19 horas. As contas receberam parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com recomendações. Para que sejam aprovadas, é preciso maioria simples dos votos dos vereadores presentes. Já a rejeição exige maioria qualificada (2/3 dos votos). O documento ficou disponível à consulta pública na Câmara durante 60 dias, cumprind...

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[14/03/2018] - Sessão da Câmara teve dois requerimentos aprovados

Realizada na última segunda-feira, dia 12, a 5ª sessão da Câmara de Holambra em 2018 teve pauta leve, com votação e aprovação de dois requerimentos. De autoria de Mauro Sérgio(Serjão-SD), o primeiro requerimento solicita informações sobre o desassoreamento e revitalização do Lago do Holandês, questionando valores gastos, término das obras e a finalidade dos chalés reformados, entre outros. O segundo requerimento pede informações sobre a utilização dos recursos do FUNDEB desde 2013, bem como c...

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[08/03/2018] - Representatividade feminina na Câmara de Holambra é maior do que a média da RMC

A Câmara de Holambra tem proporcionalmente o dobro de representatividade feminina do que a média das outras Câmaras da RMC. Apesar disso, a presença das mulheres em cargos eletivos parlamentares ainda é muito menor do que de homens.   Em Holambra, Naiara Hendrikx, atual presidente, e Jacinta Heijden ocupam duas das nove vagas do Legislativo, o que corresponde a pouco mais de 22%. Na Região Metropolitana de Campinas a média de mulheres nos Legislativos é de 9,8%: são apenas 29 entre 296 vere...

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[07/03/2018] - Vereadores acompanham início das obras da estação de tratamento de esgoto no Camanducaia

Na manhã de terça feira, dia 6, foi dada início a construção da estação de tratamento de esgoto do bairro Chácaras do Camanducaia.   A Presidente da Câmara, Naiara Regitano Hendrikx e o vice- presidente Jesus da Farmácia compareceram ao local onde será feita a implantação da estação.   O sistema de tratamento de efluentes será construído numa área de 1850 m² e terá capacidade para tratar até 200m³ de esgoto por dia. Mais de oitenta famílias serão beneficiadas com a obra.   Além da melho...

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[06/03/2018] - Câmara aprova reposição salarial de 2,12% para agentes políticos e servidores do Legislativo

Em sessão realizada na última segunda-feira, dia 5, os vereadores de Holambra aprovaram por unanimidade a reposição geral anual dos agentes políticos (prefeito, vice-prefeito e vereadores) e dos servidores do Legislativo. O índice aplicado foi de 2,12%, correspondente à inflação medida pelo IPCA(Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) entre maio de 2017 a janeiro de 2018.   A reposição atende o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, que assegura a revisão geral anual dos serv...

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[06/03/2018] - Parlamento da RMC discute ações de proteção à mulher

A primeira reunião do Parlamento da Região Metropolitana de Campinas em 2018, realizada na sexta-feira, 2 de fevereiro, na Câmara Municipal de Indaiatuba, teve como tema central ações de proteção à mulher. Dois programas já utilizados em alguns municípios do estado foram apresentados: a Patrulha Maria da Penha e a Procuradoria Especial da Mulher. A presidente da Câmara de Holambra, Naiara Hendrikx, acompanhou o encontro em companhia de vereadores de 19 municípios da região.  O secretário de...

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[01/03/2018] - Munícipe critica taxa de lixo na tribuna livre

O morador holambrense Roberto Scheid Mascarenhas,conhecido como Bob Click, fez uso da tribuna livre durante a última sessão da câmara, no dia 26. Ele apresentou um estudo para ilustrar as distorções que ocorrem no cálculo da taxa de coleta de lixo nos municípios, inclusive em Holambra.   O estudo foi produzido pelo advogado e assessor jurídico Everton Pereira, de Amparo, cidade cuja fórmula para o cálculo do rateio da taxa de lixo é considerada referência.Segundo o estudo, existem regras qu...

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[01/03/2018] - Câmara recebe reunião do Conselho Comunitário de Segurança

A Câmara Municipal de Holambra recebeu na última quarta-feira, dia 28, a primeira reunião do Conselho Comunitário de Segurança(Conseg) em 2018. O encontro foi conduzido pelo presidente da entidade, GM Paulo Roberto Rita, e contou com a presença do sargento PM Souza, GM Aroldo, da presidente da Câmara de Holambra, Naiara Hendrikx, e do vereador Mario Sitta.   Sargento Souza apresentou um levantamento das ocorrências registradas pela Polícia Militar no mês de fevereiro em Holambra.  De acordo...

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[01/03/2018] - Vereadores debatem decreto que regulamentou taxa de coleta de lixo

Apesar de não fazer parte da pauta oficial, já que foi regulamentada por decreto pelo prefeito municipal no início de janeiro, a taxa de coleta de lixo foi assunto amplamente debatido em tribuna durante a 3ª sessão da Câmara de Holambra, realizada na última segunda-feira, dia 26.  O decreto 1.306/2018 definiu o valor que os proprietários de imóveis devem pagar pelo serviço de acordo com o agrupamento de bairros, chamados de “rotas”. Dessa forma, todos os imóveis localizados em uma mesma rota...

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[01/03/2018] - Consórcio PCJ destaca importância da atuação dos legislativos em defesa dos direitos hídricos da região

Na última sexta-feira, dia 23, aconteceu na Câmara Municipal de Monte Mor a 1º reunião itinerante do Conselho Fiscal do Consórcio PCJ, com o objetivo de apresentar os trabalhos da entidade, as ações do Conselho e promover a troca de experiências em boas práticas de uso da água entre os legisladores das Bacias PCJ.   Um breve histórico sobre a atuação do Conselho Fiscal foi exposto pelo secretário executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz. Ele destacou as ações na região que demandarão atu...

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