[08/05/2018] - Audiência pública da revisão da Lei Orgânica será no dia 24 de maio

A Câmara de Holambra realizará no dia 24 de maio audiência pública para discutir a revisão da Lei Orgânica do Município. O encontro acontecerá no plenário do Legislativo a partir das 18 horas e será uma oportunidade para que a sociedade civil tome conhecimento dos aspectos abordados pela revisão e faça sugestões. O texto integral da revisão se encontra disponível para consulta no site oficial da Câmara (opção downloads). A Lei Orgânica funciona como uma Constituição municipal, onde estão de...

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[07/05/2018] - Munícipes podem consultar texto da revisão da Lei Orgânica na íntegra

O texto integral da revisão da Lei Orgânica do Município(LOM) já está disponível para consulta no site oficial da Câmara de Holambra. A revisão foi elaborada por uma comissão formada pelos nove vereadores do Legislativo holambrense com o objetivo mantê-la eficiente e atualizada frente à legislação Estadual e Federal. A Lei Orgânica funciona como uma Constituição municipal, onde estão definidas a organização, atribuições e competências dos Poderes Executivo e Legislativo, organização administ...

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[04/05/2018] - MOTORISTAS E CICLISTAS TÊM DIRETOS E DEVERES DETERMINADOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB)

- Pedestres têm prioridade sobre ciclistas; ciclistas têm prioridade sobre outros veículos (Art. 29 CTB) - Nas conversões os condutores de veículos automotores devem ceder passagem a pedestres e ciclistas (Art. 38 CTB) - Ameaçar o pedestre ou ciclista com o carro é infração gravíssima (Art. 170 CTB) - Ao ultrapassar um ciclista reduza a velocidade de forma compatível com a segurança do trânsito (Art. 220) - Mantenha pelo menos 1,5m de distância lateral ao ultrapassar o ciclista (Art. 201...

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[02/05/2018] - Vereadores participam de festividades do Dia do Rei

Provas de pedestrianismo, apresentações de grupo de dança holandesa, orquestra de viola caipira e Fanfarra Amigos de Holambra, além do tradicional café com bolo. Assim foi comemorado o Dia do Rei em Holambra no último domingo, dia 29, junto ao moinho Povos Unidos.   Segundo a Prefeitura Municipal, cerca de mil pessoas entre moradores e visitantes participaram do evento, que contou com a presença da presidente da Câmara Municipal, Naiara Hendrikx, dos vereadores Jesus da Farmácia, Edison da...

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[27/04/2018] - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA TÊM DIREITO A VAGAS RESERVADAS

Você sabia que 2% das vagas de estacionamento são reservadas exclusivamente para pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção? A autorização para estacionar nas vagas sinalizadas com o símbolo internacional de acessibilidade é feita por meio da emissão de um cartão. Para obter o cartão, o usuário ou responsável deve comparecer ao Departamento de Segurança e Trânsito munido de cartão cidadão, foto 3x4 e laudo médico. Não é necessário possuir carteira de habilitação para a obtenção do...

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[23/04/2018] - Idosos com 60 anos ou mais podem estacionar em vagas reservadas

Desde 2015 o decreto 1118 regulamenta a Lei Federal que estabelece 5% das vagas de estacionamento para pessoas com 60 anos ou mais.  A autorização especial para estacionar nas vagas marcadas é concedida por meio de um cartão informativo em nome do idoso. O cartão deve ser colocado sobre o painel do veículo com a frente voltada para cima e apresentado às autoridades de trânsito sempre que solicitado.  Para a expedição do cartão, o usuário deverá comparecer ao Departamento de Segurança e Trân...

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[20/04/2018] - Câmara recebe audiência pública da LDO 2019

A Câmara Municipal de Holambra recebeu na última quinta-feira, dia 19, audiência pública da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2019, promovida pelo Executivo. Juntamente com o PPA (Plano Plurianual , vigente de 2018 a 2021) e LOA (Lei Orçamentária Anual), a LDO é uma das peças mais importantes do planejamento do município. Ela estabelece os parâmetros para o orçamento anual a ser elaborado e executado, assim como determina as metas e os riscos fiscais do município para o exercício fin...

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[18/04/2018] - Vereadores aprovam por unanimidade Plano Diretor de Turismo

Em sessão realizada na última segunda-feira, 16 de abril, os vereadores holambrenses aprovaram por unanimidade o projeto de Lei 17/2018, que institui o Plano Diretor de Turismo no município. O documento deve nortear as políticas públicas para o setor até 2020. Elaborado com ampla participação da sociedade civil, o plano reúne um conjunto de diretrizes a serem seguidas para garantir o bom desenvolvimento da atividade turística, importante fonte de empregos e renda no município.   Também por...

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[17/04/2018] - “Lei Lucas” foi principal tema de reunião do Parlamento da RMC

O projeto conhecido como “Lei Lucas”, que torna obrigatório o treinamento em primeiros socorros para professores e funcionários de escolas e creches públicas e particulares, foi o principal tema da reunião do Parlamento da RMC, que aconteceu no último dia 13, na Câmara Municipal de Hortolândia   Alessandra Begalli Zamora, idealizadora do projeto, falou sobre sua luta para criar uma lei capaz de assegurar a presença de pessoas aptas a prestar atendimento inicial em casos de emergência. Há po...

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[17/04/2018] - Câmara Municipal de Holambra recebe audiência pública da LDO 2019

A Câmara Municipal de Holambra receberá na próxima quinta-feira, 19 de abril, a partir das 18 horas, audiência pública promovida pela Executivo para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) para o exercício 2019.   A Lei tem como objetivo apontar as prioridades da administração pública para o próximo ano, além de estabelecer metas fiscais e apontar os riscos que poderão afetar as contas públicas. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual(LOA), baseando-se no que foi estabele...

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