[22/11/2018] - Votação de proposta de revisão à Lei Orgânica é adiada

  A votação da proposta de revisão à Lei Orgânica do Município(LOM), pautada para a sessão da última segunda-feira(19) foi adiada por trinta dias. O pedido, aprovado por unanimidade pelos demais parlamentares, partiu do vereador Janderson Ribeiro(Chiba-PP), que há menos de um mês substituiu Lucas Simioni no Legislativo holambrense: “Tendo em vista que assumi como vereador há pouco tempo e, dada a complexidade do projeto e os questionamentos surgidos recentemente, gostaria de ter mais tempo p...

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[19/11/2018] - Proposta de revisão à Lei Orgânica será votada nesta segunda-feira(19)

A Câmara de Holambra votará na próxima sessão legislativa, marcada para segunda-feira(19), o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM). A Lei funciona como uma Constituição municipal, onde estão definidas a organização, atribuições e competências dos Poderes Executivo e Legislativo, organização administrativa e orçamentária, e as diretrizes básicas sobre saúde, educação, cultura, turismo, meio ambiente, entre outras.   Deve se ser revista a cada 5 anos com o objetivo de atualizá-l...

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[14/11/2018] - Parlamento da RMC reúne diversas autoridades em Holambra

Na última sexta-feira, a Câmara sediou o 15º encontro do Parlamento da Região Metropolitana de Campinas que abordou alternativas para a regulamentação dos serviços de transporte individual de passageiros operados através de aplicativos de celular, como o Uber, por exemplo. Durante o encontro também foi abordado a criação do Estatuto Social do Parlamento Metropolitano.   A presidente da Câmara Naiara Regitano Hendrikx e o prefeito Fernando Fiori de Godoy recepcionaram e deram boas vindas as...

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[07/11/2018] - Parlamento da RMC se reúne sexta-feira (9) em Holambra

A Câmara de Holambra sediará na próxima sexta-feira (9), a 15ª reunião do Parlamento da Região Metropolitana de Campinas (RMC). O encontro, que acontece das 9h às 12h, reúne 20 municípios e vai debater o tema “Transporte por Aplicativos”, além de apresentar aos presentes o Estatuto Social do Parlamento.   A RMC foi criada em 19 de junho de 2000, pela Lei Complementar Estadual de São Paulo n° 870. “No entanto, o Parlamento não possui até hoje um Estatuto e esse é um dos temas a serem debatid...

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[07/11/2018] - Câmara de Holambra sediará reunião do Parlamento da RMC na próxima sexta-feira

A Câmara de Holambra sediará no próximo dia 9, sexta-feira, a partir das 9 horas, a 15ª reunião do Parlamento da RMC. Durante o encontro será ministrada palestra sobre “Transporte de passageiros por Aplicativo: a experiência de Hortolândia”, entre outros temas.   O Parlamento reúne representantes do Poder Legislativo das 20 cidades que compõem a RMC. Criado 2005, tem como objetivo promover a integração administrativa, econômica e social dos municípios, buscando soluções comuns para problema...

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[07/11/2018] - Janderson Adriano Ribeiro, o “Chiba”, é empossado vereador

Janderson Adriano Ribeiro(PP), mais conhecido como “Chiba”, foi empossado vereador durante a última sessão da Câmara de Holambra, realizada na segunda-feira(5). Chiba substitui o vereador Lucas Simioni, também do PP, licenciado após assumir a diretoria municipal de esportes.     No início da sessão, Chiba fez o juramento para o exercício do mandato e assinou o termo de posse e compromisso. Em seu primeiro discurso em tribuna, elogiou o trabalho desenvolvido pelo vereador Lucas durante dois...

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[01/11/2018] - Câmara promove audiência pública da Lei Orçamentária para o exercício 2019

A Câmara de Holambra promoveu na última terça-feira, dia 30, audiência pública da Lei Orçamentária Anual(LOA) para o exercício 2019. A previsão é de que receitas e despesas fiquem em torno de R$ 110 milhões.   A audiência foi coordenada pela comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara, formada pelos vereadores Edison da Farmácia, Mario Sitta e Jacinta Heijden, e contou com apoio de servidores do Executivo. Os setores que devem receber o maior volume de recursos são Educação (...

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[25/10/2018] - Câmara promove audiência pública da Lei Orçamentária para 2019

A Câmara Municipal de Holambra promoverá na próxima terça-feira, dia 30, audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2019. Além de projetar receitas e despesas, a Lei determina metas a serem cumpridas, obedecendo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual(PPA).   O projeto 32/2018, que trata da LOA, prevê que o orçamento de Holambra para o próximo ano ficará em torno de R$ 110 milhões. Os setores que devem receber o maior volume de recursos são Educa...

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[04/10/2018] - Câmara aprova projeto que proíbe fornecimento de canudinhos plásticos em bares, restaurantes e similares

Os vereadores holambrenses aprovaram na sessão de segunda-feira, dia 1º, projeto de Lei que proíbe fornecimento de canudinhos plásticos em bares, restaurantes, clubes noturnos, salões de dança e eventos musicais no município. Em lugar dos canudos plásticos poderão ser fornecidos canudos em papel reciclável, material comestível ou biodegradável, embalados individualmente. Aprovado por unanimidade, o projeto precisa ser sancionado e regulamentado pelo Prefeito Municipal. O projeto prevê o prazo...

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[27/09/2018] - Câmara recebe audiências públicas da saúde e metas fiscais

O Executivo Municipal realizará nesta quinta-feira(27), a partir das 13:30h, no plenário da Câmara, audiências públicas de saúde e metas fiscais relativas ao 2º quadrimestre de 2018, atendendo à Lei de Responsabilidade Fiscal.   Todos estão convidados!    

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