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Os vereadores holambrenses aprovaram seis projetos de Lei e três requerimentos durante a segunda sessão legislativa do ano, realizada na última segunda-feira, dia 19. Todas as proposituras foram aprovadas por unanimidade.

 

Entre os projetos, destaque para o PL 003/2018, de autoria do vereador Lucas Simioni(PP), que instituiu o Banco de Ideias Legislativas. O objetivo é criar uma ferramenta que permita aos munícipes enviar sugestões para futuros projetos de Lei, visando aumentar a proximidade entre população e poder público. Já o PL 004/2018, do vereador Mario Sitta(PSDB), denominou oficialmente as vias do loteamento Van Gogh. As ruas receberam nomes de obras clássicas do pintor holandês, como “Noite Estrelada”, “O Semeador” e “Amendoeira em Flor”.

 

Foram aprovados quatro projetos de autoria do Executivo. O PL 007/2018 mudou a denominação da Guarda Municipal para “Polícia Municipal de Holambra” enquanto o PL 006/2018 alterou a definição de uso de área no bairro Chácaras Camanducaia visando a construção de uma estação de tratamento de esgoto no local.

 

Já o PL 001/2018 denominou como “Arcádio Esperança” área esportiva e de recreação localizada no bairro Palmeiras, e o PL 002/2018 deu o nome de “Helena Depiere Esperança” à quadra esportiva no mesmo bairro.

 

Requerimentos

 

Os requerimentos propostos também alcançaram unanimidade.  De autoria do vereador Mauro Sérgio(Serjão-SD), o tema do requerimento 003/2018 foi o convênio com a Associação Santa Maria de Saúde(ASAMAS), de Jaguariúna, que presta atendimento médico-hospitalar às parturientes de Holambra. O vereador solicitou cópias do contrato e documentos que comprovem a quantidade de atendimentos e os recursos financeiros investidos.

 

Em requerimento conjunto (004/2018), Aparecido Lopes(Cido Urso-PTB) e Eduardo da Silva(Pernambuco-PSD) pediram dados sobre os funcionários do CISMETRO (Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas), incluindo carga horária, salário e cargo ocupado. O vereador Cido Urso solicitou ainda informações detalhadas sobre as pesagens do lixo recolhido no município, além dos valores pagos ao CONSAB(Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental), responsável pela coleta e destinação do lixo. A Prefeitura tem um prazo de 15 dias corridos, prorrogáveis por mais quinze, para encaminhar as informações solicitadas.

 

A próxima sessão da Câmara acontecerá na próxima segunda-feira, 26 de fevereiro, a partir das 19 horas. O acesso ao plenário fica na rua Campo de Pouso, 639.