Redes Sociais
Nesta quinta-feira (20) a Câmara Municipal promoveu uma Sessão Extraordinária para debater e votar dois projetos de lei referentes à Política Pública de Assistência Social de Holambra. As proposituras de iniciativa do Executivo foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores e seguem para sanção do Prefeito.
O Projeto de Lei n.º 003/2022 dispõe sobre a organização das Políticas Públicas de Assistência Social em Holambra, adequando a legislação municipal às normativas do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Enquanto o Projeto de Lei n.º 002/2022 regulamenta os benefícios eventuais de proteção social, de caráter suplementar e temporário, que são prestados aos cidadãos e às famílias em virtude de morte, situação de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.
Publicado em: 21 de janeiro de 2022
Publicado por: Assessoria de imprensa
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Na manhã da última quinta-feira (21), alunos da Escola Municipal do bairro Palmeirinha participaram de uma atividade especial de conscientização ambiental, realizada em parceria entre a Prefeitura,...
Nesta terça-feira, dia 20 de agosto, a Câmara Municipal de Holambra recebeu no Plenário representantes da diretoria do Projeto Amarílis. Os integrantes foram acolhidos pelos vereadores, que acompan...
Na manhã de hoje (13), na Secretaria de Educação, foi apresentado o planejamento para implantação do Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI) – iniciativa que vai orientar políticas públicas vol...
A vereadora Joseane Esperança, a Jô da Farmácia, representou Holambra na terceira edição do Conexidades Mulher, realizada no município, participando do painel “Empreender é o Verbo Feminino – Elas...
Após o recesso legislativo de julho, a Câmara retoma suas atividades a partir do dia 11 de agosto, às 19h. As demais sessões do mês acontecerão nos dias 14 (quinta-feira) e 18 de agosto, também às...
A Câmara Municipal de Holambra estará presente na 8ª edição do Conexidades - Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados, que será realizada entre os dias 04 e 08 de agosto de 2025, no Centr...
