Redes Sociais
Nesta quinta-feira (20) a Câmara Municipal promoveu uma Sessão Extraordinária para debater e votar dois projetos de lei referentes à Política Pública de Assistência Social de Holambra. As proposituras de iniciativa do Executivo foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores e seguem para sanção do Prefeito.
O Projeto de Lei n.º 003/2022 dispõe sobre a organização das Políticas Públicas de Assistência Social em Holambra, adequando a legislação municipal às normativas do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Enquanto o Projeto de Lei n.º 002/2022 regulamenta os benefícios eventuais de proteção social, de caráter suplementar e temporário, que são prestados aos cidadãos e às famílias em virtude de morte, situação de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.
Publicado em: 21 de janeiro de 2022
Publicado por: Assessoria de imprensa
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Na noite desta quinta-feira (9), a Câmara Municipal de Holambra sediou uma importante palestra voltada ao conhecimento e aos direitos da pessoa com deficiência. O evento, idealizado pelo vereador F...
Na próxima quinta-feira, dia 9 de outubro, às 19h, o Plenário da Câmara Municipal de Holambra será palco de um importante diálogo voltado à inclusão e à defesa dos direitos da pessoa com deficiênci...
Na manhã desta sexta-feira, o Paço Municipal de Holambra recebeu a tradicional Cerimônia de Juramento à Bandeira, momento solene que reuniu o prefeito Fernando Capato, vereadores, autoridades locai...
No dia 1º de outubro, vereadores de Holambra, acompanhados pelo prefeito, participaram do Encontro em celebração ao Dia Nacional do Vereador, realizado pela União dos Vereadores do Estado de São Pa...
A Câmara Municipal de Holambra receberá, no próximo dia 26 de setembro de 2025 (sexta-feira), às 9h30, a reunião da Comissão do Direito da Pessoa com Deficiência do Parlamento Regional do Circuito...
Encontro será realizado no dia 21 de outubro, às 18h, no plenário da Casa de Leis A Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra realizará, no dia 21 de outubro de 2025 (terça-feira), às 18h...
