Redes Sociais
A Câmara Municipal de Holambra promoveu a 25ª Sessão Ordinária na última terça-feira, dia 08 de novembro, dentre os assuntos em pauta ocorreu o segundo turno de discussão e votação do Projeto de Revisão à Lei Orgânica. Todos os vereadores foram favoráveis à proposta, que segue para promulgação da Mesa Diretora.
O projeto foi proposto pela Comissão de Estudo e Revisão da Lei Orgânica do Município, composta pelos vereadores Mauro Sérgio de Oliveira (Serjão), Eduardo da Silva (Pernambuco), Fabiano Soares, Hermindo Felix, Oriovaldo Venturini e Wilson Barbosa (Bigode) com a finalidade de proceder a reforma, atualização e modernização do ordenamento jurídico.
Considerada um estatuto constitucional de âmbito municipal, a Lei Orgânica disciplina sobre a vida pública na cidade, definindo regras de funcionamento da administração pública e dos poderes municipais, diretrizes básicas de desenvolvimento, meio ambiente, saúde, educação, cultura, lazer, assistência social, entre outros, respeitando sempre a Constituição Federal e a Constituição do Estado.
Publicado em: 09 de novembro de 2022
Publicado por: Assessoria de imprensa
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
O fim de semana foi de festa em Holambra. A cidade completou 34 anos de emancipação político-administrativa e preparou uma programação que reuniu música, cultura e tradição. Moradores e visitantes...
O presidente da Câmara, Cido Urso, e os vereadores Fabiano Soares e Jô da Farmácia participaram, nesta quinta-feira (23), do Fomenta 2025, evento promovido pela Associação dos Municípios de Médio e...
A Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra parabeniza nossa cidade pelo 34º aniversário. Ao longo desse período, a política em nosso município se expandiu significativamente, graças ao se...
Na manhã desta quarta-feira (22), os vereadores da Câmara Municipal de Holambra participaram de uma reunião no Paço Municipal com o prefeito Fernando Capato para tratar sobre o Projeto de Lei que d...
A Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra realizará, no dia 5 de novembro de 2025 (quarta-feira), às 18h, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 041/2025, que dispõe sob...
Na noite desta quinta-feira (9), a Câmara Municipal de Holambra sediou uma importante palestra voltada ao conhecimento e aos direitos da pessoa com deficiência. O evento, idealizado pelo vereador F...
