Redes Sociais
A Câmara Municipal de Holambra promoveu a 25ª Sessão Ordinária na última terça-feira, dia 08 de novembro, dentre os assuntos em pauta ocorreu o segundo turno de discussão e votação do Projeto de Revisão à Lei Orgânica. Todos os vereadores foram favoráveis à proposta, que segue para promulgação da Mesa Diretora.
O projeto foi proposto pela Comissão de Estudo e Revisão da Lei Orgânica do Município, composta pelos vereadores Mauro Sérgio de Oliveira (Serjão), Eduardo da Silva (Pernambuco), Fabiano Soares, Hermindo Felix, Oriovaldo Venturini e Wilson Barbosa (Bigode) com a finalidade de proceder a reforma, atualização e modernização do ordenamento jurídico.
Considerada um estatuto constitucional de âmbito municipal, a Lei Orgânica disciplina sobre a vida pública na cidade, definindo regras de funcionamento da administração pública e dos poderes municipais, diretrizes básicas de desenvolvimento, meio ambiente, saúde, educação, cultura, lazer, assistência social, entre outros, respeitando sempre a Constituição Federal e a Constituição do Estado.
Publicado em: 09 de novembro de 2022
Publicado por: Assessoria de imprensa
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A Câmara Municipal de Holambra convida todos os moradores da cidade a participarem da 10ª Sessão Ordinária de 2025, que será realizada no plenário da Casa de Leis, no dia 5 de maio (segunda-feira),...
Na última quinta-feira (25), o presidente da Câmara Municipal de Holambra, Aparecido Lopes da Silva Lima (Cido Urso), acompanhado dos vereadores Fabiano Soares, Hermindo Félix, Jô da Farmácia e Ser...
Os vereadores da Câmara Municipal de Holambra participaram, na última terça-feira (23), de uma importante palestra em Brasília sobre o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO (OGU), promovida pela Senadora Mara G...
Neste domingo, 27 de abril, Holambra viveu momentos de muita festa e tradição durante a Corrida do Rei e a celebração do Dia do Rei. O evento reuniu a comunidade no Moinho Povos Unidos, com a prese...
Na manhã desta segunda-feira, o presidente da Câmara Municipal de Holambra, Cido Urso, e os vereadores Fabiano Soares, Serjão e Tatu visitaram o prédio onde funcionará o novo Centro de Referência e...
A Câmara Municipal de Holambra realizará, excepcionalmente, duas Sessões Ordinárias na próxima semana. As reuniões ocorrerão nos dias 14 e 16 de abril, segunda e quarta-feira, respectivamente, no p...
