Redes Sociais
Na última sessão (20), vereadores da Câmara Municipal de Holambra aprovaram por unanimidade a Moção de Protesto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela recente decisão de manter o entendimento do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde como taxativo, antes exemplificativo, estabelecido pela Agência Nacional de Saúde (ANS).
Na propositura o vereador Fabiano Soares, autor da iniciativa, explica que o rol taxativo isenta as Operadoras de Planos de Assistência à Saúde da obrigação de oferecer cobertura a tratamentos, exames médicos, cirurgias, medicamentos não previstos na lista de procedimentos, podendo afetar muitos pacientes.
“Trata-se de uma posição contra a vida, vez que pacientes com doenças crônicas, raras ou pessoas com deficiência ficarão impossibilitados de arcar com os vultosos valores agora cobrados à parte pelas empresas de saúde.”, menciona Fabiano.
A Moção ainda faz um apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde está tramitando uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) a respeito do tema, ao qual poderá reverter esse entendimento.
Publicado em: 21 de junho de 2022
Publicado por: Assessoria de imprensa
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A Câmara Municipal de Holambra convida todos os moradores da cidade a participarem da 10ª Sessão Ordinária de 2025, que será realizada no plenário da Casa de Leis, no dia 5 de maio (segunda-feira),...
Na última quinta-feira (25), o presidente da Câmara Municipal de Holambra, Aparecido Lopes da Silva Lima (Cido Urso), acompanhado dos vereadores Fabiano Soares, Hermindo Félix, Jô da Farmácia e Ser...
Os vereadores da Câmara Municipal de Holambra participaram, na última terça-feira (23), de uma importante palestra em Brasília sobre o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO (OGU), promovida pela Senadora Mara G...
Neste domingo, 27 de abril, Holambra viveu momentos de muita festa e tradição durante a Corrida do Rei e a celebração do Dia do Rei. O evento reuniu a comunidade no Moinho Povos Unidos, com a prese...
Na manhã desta segunda-feira, o presidente da Câmara Municipal de Holambra, Cido Urso, e os vereadores Fabiano Soares, Serjão e Tatu visitaram o prédio onde funcionará o novo Centro de Referência e...
A Câmara Municipal de Holambra realizará, excepcionalmente, duas Sessões Ordinárias na próxima semana. As reuniões ocorrerão nos dias 14 e 16 de abril, segunda e quarta-feira, respectivamente, no p...
