A Câmara Municipal de Holambra retirou do ar nesta sexta-feira, 14 de agosto, todas as notícias que mantinha em seu site oficial. A medida atende a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) válida a partir deste sábado no que diz respeito à publicidade institucional durante os três meses que antecedem o pleito eleitoral.
Para cumprir a Lei Eleitoral nº 9.504/97 a Casa de Leis também passa a suspender as publicações na página do Facebook.
Vale ressaltar ainda que para evitar o favorecimento de vereadores na reeleição, os parlamentares só vão poder aparecer na TV Câmara em discursos na tribuna, durante as sessões transmitidas ao vivo através do site http://tvcamaraaovivo.net/cmholambra.
Publicado em: 14 de agosto de 2020
Publicado por: Câmara Municipal de Holambra
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Na noite desta quinta-feira (9), a Câmara Municipal de Holambra sediou uma importante palestra voltada ao conhecimento e aos direitos da pessoa com deficiência. O evento, idealizado pelo vereador F...
Na próxima quinta-feira, dia 9 de outubro, às 19h, o Plenário da Câmara Municipal de Holambra será palco de um importante diálogo voltado à inclusão e à defesa dos direitos da pessoa com deficiênci...
Na manhã desta sexta-feira, o Paço Municipal de Holambra recebeu a tradicional Cerimônia de Juramento à Bandeira, momento solene que reuniu o prefeito Fernando Capato, vereadores, autoridades locai...
No dia 1º de outubro, vereadores de Holambra, acompanhados pelo prefeito, participaram do Encontro em celebração ao Dia Nacional do Vereador, realizado pela União dos Vereadores do Estado de São Pa...
A Câmara Municipal de Holambra receberá, no próximo dia 26 de setembro de 2025 (sexta-feira), às 9h30, a reunião da Comissão do Direito da Pessoa com Deficiência do Parlamento Regional do Circuito...
Encontro será realizado no dia 21 de outubro, às 18h, no plenário da Casa de Leis A Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra realizará, no dia 21 de outubro de 2025 (terça-feira), às 18h...