Notícias

A Câmara Municipal de Holambra recebeu na última quinta-feira, dia 19, audiência pública da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2019, promovida pelo Executivo. Juntamente com o PPA (Plano Plurianual , vigente de 2018 a 2021) e LOA (Lei Orçamentária Anual), a LDO é uma das peças mais importantes do planejamento do município. Ela estabelece os parâmetros para o orçamento anual a ser elaborado e executado, assim como determina as metas e os riscos fiscais do município para o exercício financeiro de 2019. A estimativa é de que a receita total no próximo ano fique em torno de R$ 80,2 milhões.

A audiência foi conduzida pelo economista do departamento de finanças, Rodolfo Silva Pinto, e pelo contador Fábio Adriano de Lima, ambos da Prefeitura Municipal. Contou com a participação da presidente da Câmara, Naiara Hendrikx, e dos vereadores Mario Sitta, Jacinta Heijden, Mauro Sérgio(Serjão) e Aparecido Lopes(Cido Urso), além do diretor municipal de Finanças e Contabilidade, Ivan Carlos Pinheiro, e servidores públicos.

Apesar da LOA ser responsável pelo detalhamento de receitas e despesas, alguns projetos e obras para 2019 estão previstos, entre eles a reforma e ampliação da escola Novo Florescer (R$ 2 milhões), as etapas 2, 3 e 4 da construção da praça do moinho (R$ 1 milhão) e obras de saneamento rural (R$ 850 mil).

O projeto da LDO tem até 30 de abril para chegar à Câmara. Após passar por leitura em sessão, será analisado pelas comissões permanentes. Posteriormente, o Legislativo realizará audiência pública sobre o tema. O projeto tem até 30 de junho para ser votado e encaminhado ao Executivo para ser sancionado.