[24/11/2016] - Revisão da Lei Orgânica Municipal é rejeitada na Câmara

  O projeto de revisão da Lei Orgânica Municipal (Lei que funciona como a Constituição do município) foi rejeitado em segunda votação durante a sessão realizada na última segunda-feira, 21 de novembro. A proposta havia sido aprovada pelo placar de 7 votos a 1 em primeira votação, realizada em 7 de novembro. Na ocasião, apenas o vereador Mauro Sérgio(Serjão-SD) votou contra a propositura, manifestando dúvidas a respeito das mudanças previstas na revisão. 4 X 4 Desta vez apenas quatro vere...

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[24/11/2016] - Orçamento para 2017 é aprovado em primeira votação

    Durante a sessão realizada em 21 de novembro, o projeto 018/2016, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2017, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. A segunda votação está prevista para o próximo dia 28. O orçamento previsto gira em torno de R$ 92 milhões. Oito indicações foram apresentadas pelos vereadores. Jacinta Heijden(PSDB) solicitou a ação de agentes de trânsito na rotatória do bairro Imigrantes visando organizar o tráfego especialmente nos horár...

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[09/11/2016] - Revisão da Lei Orgânica é aprovada em primeira votação

  Dois temas importantes fizeram parte da pauta da 28ª sessão da Câmara de Holambra, realizada na noite de 7 de novembro: a revisão da Lei Orgânica do Município(LOM, que funciona como Constituição municipal) e a Lei Orçamentária Anual(LOA) para o exercício 2017. Ambos os projetos precisam ser aprovados em duas votações. O projeto de revisão da LOM passou por primeira votação e foi aprovado por 7 votos a 1. Único vereador contrário, Mauro Sérgio(Serjão-SD) justificou sua posição afirmando...

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[01/11/2016] - Secretário de Agricultura e presidente da ANA visitam Holambra

  O Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Arnaldo Jardim, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas(ANA), Vicente Andreu, estiveram em Holambra na última sexta-feira, dia 28, para verificar o andamento do projeto Nascentes de Holambra, iniciado em 2015. O projeto visa recuperar 170 nascentes e áreas de recarga no município, além da realizar a revegetação de matas ciliares na bacia do ribeirão Borda da Mata e promover ações para conservação de solo, rea...

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[31/10/2016] - Holambra comemora 25 anos de emancipação

  Música, fotografia e o tradicional bolo de aniversário. Estas foram algumas das atrações do ato cívico realizado na última quinta-feira, dia 27, em comemoração aos 25 anos de emancipação do município. O encontro aconteceu na Prefeitura Municipal e contou com apresentações do coral Reviver e da fanfarra Amigos de Holambra. Durante as comemorações foram anunciados os vencedores do concurso de fotografias “Holambra Inspirando Olhares”, promovido pela Prefeitura. Além do prefeito Fernando F...

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[25/10/2016] - Câmara realiza última audiência pública da revisão da Lei Orgânica

  A Câmara Municipal realizou no dia 24 de outubro a terceira e última audiência pública da revisão da Lei Orgânica. As anteriores aconteceram em 2014 e tiveram como objetivo reunir propostas de conselhos municipais e munícipes para colaborar com a elaboração do documento. A audiência da última segunda-feira foi realizada com o intuito de esclarecer possíveis dúvidas da população. A Lei Orgânica funciona como uma Constituição municipal. Nela estão definidas a organização, atribuições e co...

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[24/10/2016] - Propostas para educação são destaque em sessão da Câmara Jovem

  Cinco indicações foram apresentadas pelo vereadores jovens durante a sexta sessão da Câmara Jovem, realizada na segunda-feira, 24 de outubro. Foram abordados temas como trânsito e expansão da internet gratuita no município, mas as propostas para a área de educação se destacaram. A vereadora jovem Isabella Siguesi Frangiosi solicitou ao Executivo a elaboração de projeto para incentivar a leitura nas escolas públicas. Isabella destacou que escola e família devem trabalhar juntos na formaç...

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[20/10/2016] - Câmara realiza audiência pública do orçamento para 2017

  A Câmara Municipal de Holambra realizou em 19 de outubro audiência pública do orçamento para 2017. Cerca de 30 pessoas entre munícipes, vereadores, diretores e funcionários municipais acompanharam o encontro. A previsão é que as receitas e despesas para o próximo ano girem em torno de R$ 92 milhões. A audiência foi promovida pela comissão de orçamento, finanças e contabilidade da Câmara, composta pelos vereadores Aparecido Lopes(Cido Urso), Mauro Sérgio(Serjão) e Jacinta Heijden, e foi...

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[20/10/2016] - Câmara começa a analisar contas do Executivo do exercício 2012

  A Câmara Municipal de Holambra começou a analisar o processo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo a respeito das contas do Executivo do exercício 2012, último ano de gestão da ex-prefeita Margareti Groot. O Tribunal emitiu parecer prévio desfavorável às contas em agosto de 2015. Desde então a ex-prefeita apresentou diversos recursos, todos negados. O processo já conta com 687 páginas em quatro volumes e três anexos. A população tem sessenta dias para consultar o documento na sed...

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[19/10/2016] - Revisão da Lei Orgânica será tema de audiência pública na Câmara

 O encontro acontecerá na sede do Legislativo e é uma oportunidade para a população conhecer a Lei Orgânica, que funciona como uma Constituição municipal. Na Lei Orgânica do Município estão definidas a organização, atribuições e competências dos Poderes Executivo e Legislativo, organização administrativa e orçamentária, e as diretrizes básicas sobre saúde, educação, cultura, turismo, meio ambiente, entre outras. Também são determinadas as políticas de desenvolvimento urbano, industrial e r...

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